Home- busca: Primeiro Uso
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2025 - 10:04
Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança
falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:38
Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais
A litigância predatória no Direito Trabalhista tem crescido, com o uso de petições automatizadas e
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:45
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária
criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:53
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas
A Lei 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas, será debatida em audiência pública
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:43
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:03
Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA
Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 11:01
Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio
O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:41
Lei Rouanet e carnaval
A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:22
Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor
Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.
-
Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 14:36
Como se preparar para a ruptura do metaverso
Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:56
DF é condenado a indenizar aluna que sofreu queimadura durante feira de ciências
Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT concluiu que houve omissão do réu ao impedir o uso de elementos químicos inflamáveis.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:53
STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas
Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31
13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente
. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de licitação no uso de
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:41
Acusado de matar desafeto em praça é condenado a 33 anos de reclusão
Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por oferecer perigo comum.
-
Array Publicado em 2019-08-06T19:24:46+00:00
Exposição a radiação em área comum não dá direito a adicional de periculosidade
TST entendeu que não é devido adicional de periculosidade a trabalhador que, sem operar o equipamento móvel de raio-x, permaneça nas áreas de seu uso.
-
Array Publicado em 2018-08-08T15:13:23+00:00
Quinta Turma não reconhece nulidade de inquérito que levou à condenação de deputado
O deputado foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.
